Licença Pública Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0

Ao exercer os Direitos Licenciados (definidos abaixo), Você aceita e concorda em estar vinculado aos termos e condições desta Licença Pública Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 ("Licença Pública"). Na medida em que esta Licença Pública possa ser interpretada como um contrato, Você recebe os Direitos Licenciados em consideração à Sua aceitação destes termos e condições, e o Licenciante concede a Você tais direitos em consideração aos benefícios que o Licenciante recebe ao disponibilizar o Material Licenciado sob estes termos e condições.

Seção 1 – Definições

• Material Adaptado significa material sujeito a Direitos Autorais e Direitos Similares que é derivado ou baseado no Material Licenciado e no qual o Material Licenciado é traduzido, alterado, arranjado, transformado ou de outra forma modificado de maneira que requeira permissão sob os Direitos Autorais e Direitos Similares detidos pelo Licenciante.
• Licença do Adaptador significa a licença que Você aplica aos Seus Direitos Autorais e Direitos Similares em Suas contribuições ao Material Adaptado.
• BY-NC significa que atribuição e uso não comercial são necessários.
• Direitos Autorais e Direitos Similares significa direitos autorais e/ou direitos similares intimamente relacionados aos direitos autorais incluindo, sem limitação, performance, transmissão, gravação sonora e Direitos Sui Generis de Banco de Dados, independentemente de como os direitos são rotulados ou categorizados.
• Medidas Tecnológicas Eficazes significa aquelas medidas que, na ausência de autoridade adequada, não podem ser contornadas sob leis que cumprem obrigações sob o Artigo 11 do Tratado de Direitos Autorais da OMPI.
• Exceções e Limitações significa uso justo, negociação justa e/ou qualquer outra exceção ou limitação aos Direitos Autorais e Direitos Similares que se aplica ao Seu uso do Material Licenciado.
• Material Licenciado significa a obra artística ou literária, banco de dados ou outro material ao qual o Licenciante aplicou esta Licença Pública.
• Direitos Licenciados significa os direitos concedidos a Você sujeitos aos termos e condições desta Licença Pública.
• Licenciante significa o(s) indivíduo(s) ou entidade(s) que concede direitos sob esta Licença Pública.
• NãoComercial significa não destinado principalmente ou direcionado para vantagem comercial ou compensação monetária.
• Compartilhar significa fornecer material ao público por qualquer meio ou processo que requeira permissão sob os Direitos Licenciados.
• Direitos Sui Generis de Banco de Dados significa direitos que não são direitos autorais resultantes da Diretiva 96/9/EC.
• Você significa o indivíduo ou entidade exercendo os Direitos Licenciados.

Seção 2 – Escopo

Concessão de Licença

• Sujeito aos termos e condições desta Licença Pública, o Licenciante concede a Você uma licença mundial, livre de royalties, não sublicenciável, não exclusiva e irrevogável para:
  • Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato
  • Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material

Condições

• Atribuição — Você deve dar crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
• NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.

Seção 3 – Condições da Licença

• A atribuição deve ser dada à Global AI Community e incluir a URL: www.globalai.community.
• Apenas uso NãoComercial — exploração comercial do Material Licenciado não é permitida sem consentimento prévio por escrito.

Seção 4 – Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Material Licenciado é fornecido "como está" e sem garantias de qualquer tipo. O Licenciante não será responsável por quaisquer danos decorrentes do uso do Material Licenciado.

Traduzido usando GitHub Copilot.